Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.